Nova Lei da Transparência Salarial: o que muda e quais impactos para o setor empresarial?

Por Jaqueline Takai

Assessoria jurídica empresarial: Saiba o que é e quais são os benefícios

são seus benefícios? Então neste post falaremos tudo sobre assessoria jurídica empresarial. Confira!

A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar sua vida empresarial

Mudança da interpretação ao convênio ICMS 52/91.

STJ restabelece plano de saúde coletivo empresarial feito para três familiares

Operadora cancelou plano alegando desequilíbrio financeiro após acidente de um dos beneficiários.

Cisão empresarial. Ação anulatória de registro imobiliário cumulada com perdas e danos

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. 

A identidade no uso de nome empresarial e marca: os limites da concorrência desleal

Monografia (Trabalho de Curso) apresentada à Universidade Católica de Pelotas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito

Líder de grupo empresarial que fraudava licitações permanecerá preso e respondendo a processo criminal

Crimes foram investigados durante a Operação Fratelli, que foi deflagrada para apurar práticas ilícitas de uma rede de organizações criminosas que tinham em comum a participação do Grupo Scamatti, chefiado pelo réu

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Sucessão empresarial. Mesmo ramo de atividade. Mesmos sócios.

Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial

recusado a cobri-lo devido à migração da autora do plano particular para o plano empresarial. A

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

A fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial

UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Rio de Janeiro recebe evento internacional sobre arbitragem societária

, advogados, árbitros e executivos, entre os dias 28 e 30 de setembro, para debater os rumos e desafios da arbitragem empresarial no país.

Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.

A relevância do planejamento tributário em meio às mudanças fiscais

A constante evolução das leis fiscais leva empresas a cumprirem com exigências de adaptação e de organização financeira para manterem sua conformidade em dia

Piso da enfermagem volta ao STF em meio a controvérsias

Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.

Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior

A atual legislação prevê pena de um a cinco anos, e o aumento pode chegar a até um ano e oito meses. 

Google vai monitorar movimentação de pessoas em meio à pandemia

Dados de localização de usuários obtidos em 131 países diferentes, inclusive no Brasil, mostrará a movimentação das pessoas em diferentes locais.

Intervalo Intrajornada. Redução por meio de Norma Coletiva

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico

Caso seja transformada em lei, a medida entrará em vigor 180 dias após a sua publicação

Responsabilidade civil. Relação médico-paciente. Obrigação de meio.

Prova da culpa. Exigência. Negligência do médico. Responsabilidade do município e do profissional.